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Palestra do Ministro Carlos Minc sobre mudanças climáticas na UERJ

Data: 27/05/2009

fotoA Palestra ministrada pelo Ministro do Ambiente, Carlo Minc, sobre Mudanças Climáticas e seus Efeitos sobre o Ambiente e a Saúde, aconteceu na Capela Ecumênica da UERJ em 08 de Maio de 2009. Para compor a mesas estiveram presentes o Reitor da UERJ Ricardo Vieiralves, a responsável pela superintendência do Clima e de Mercado de Carbono da secretaria (SEA), Maria Silvia Muylaert, que representou o Secretário do Ambiente. O evento pôs em discussão a relação entre saúde e meio ambiente antecipando a pauta da I Conferência Nacional de Saúde Ambiental, agendada para dezembro deste ano, em Brasília.

O início da palestra foi marcada por fortes comentários a respeito da pressão exercida pelos “ruralistas” na tentativa de flexibilizar a legislação ambiental, como exemplo o Dec. 6514/08, o novo Decreto da Lei de Crimes que teve alguns artigos revogados (os que afetavam os ruralistas).

A sequência da Palestra foi mercada pela divulgação das ações governamentais (MMA), como:

  • A nova Secretaria Nacional de Mudanças do Clima, que criou o “Plano Clima” onde um dos objetivos é a meta de redução do desmatamento na Amazônia de 70% até 2017, o que esta estimado em uma redução de 4 bilhões e 800 milhões de toneladas de carbono.  O Plano Clima também possui fundos destinados para suas ações, porém para que o recurso possa ser utilizado, as metas devem ser alcançadas, o que força as ações e seus resultados. O Plano também criou o IPCC Brasileiro com 300 cientistas para pesquisas sobre as mudanças climáticas.
  • Programa para recuperações de Rios no Estado, da ordem de 200 milhões de Reais. Este programa age na recuperação e proteção de rios da seguinte forma:
  • Realocação das famílias que habitam as margens dos rios alvo;
  • Desassoreamento do rio;
  • Recuperação da mata ciliar;
  • Ciclovias no entorno que servirá de proteção e limitação da faixa marginal de proteção e que também cumprirá a função “Dispositivo de Adaptação” que é um mecanismo utilizado que visará situações futuras de locais possivelmente afetados pelos efeitos do aquecimento global, ou seja, daqui a 30 - 50 anos as margens de Rios serão inundadas com o aumento de nível do mar. E por este motivo as ciclovias construídas também terão a função de “Dispositivo de Adaptação” como DIQUES protegendo a população do aumento do nível dos rios;
  • Por fim, Educação ambiental para que os habitantes do entorno mantenham as éreas recuperadas.

Este programa já encontra-se em andamento e inclusive nesta 2ª feira (11/05) o Ministro junto com o governador irão entregar os primeiros Cheques em “PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS”,  que é uma nova ferramenta justa para aqueles que executam ações de importância ambiental significante. Os beneficiados desta primeira vez, foram pequenos produtores rurais habitantes de áreas ribeirinhas que comprometeram-se a fazer a recuperação da mata ciliar com plantio de árvores, o que foi fiscalizado pelo Programa. A remuneração dos produtores rurais é proveniente da arrecadação obtida com a cobrança pelo uso da água de grandes usuários e repassada ao Comitê da Bacia

Hidrográfica do Guandu, que decide quanto à aplicação dos recursos.

Também foi comentado que o Brasil colocará em prática outra ferramenta importante que é a “Repartição de Benefício pelo Uso de Biodiversidade” conhecido no mundo como ABS. Que consiste na divisão dos recursos gerados fora do Brasil, frutos da utilização de nosso material genético, flora e fauna, espécie de Royalty.

(veja detalhes Participação da Equipe EcoSpohr no Evento)
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